Termos de Uso

Estes termos valem para quem usa a Cápsula, a plataforma que permite transformar um produto digital em um aplicativo com marca própria. Ao criar uma conta você concorda com o que está escrito aqui.

1. O que a Cápsula é

A Cápsula é uma ferramenta de construção e entrega. Você monta o app, define a marca, sobe o conteúdo e publica um endereço para os seus compradores. A Cápsula hospeda esse app e controla quem entra nele.

A Cápsula não vende o seu produto e não processa pagamento. A venda acontece na sua conta da Cakto, e o dinheiro é seu. A Cápsula só recebe o aviso da compra para liberar o acesso.

2. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros no cadastro.
• A senha é sua responsabilidade. Não compartilhe o acesso do painel.
• Uma conta por pessoa ou empresa. O mesmo CPF ou CNPJ não pode abrir duas contas.
• Se a gente identificar dado falso, a conta pode ser suspensa.

3. Planos, cobrança e cancelamento

• Os planos são assinaturas cobradas pela Cakto, mensal ou anual, conforme o que você escolher no checkout.
• Cada plano tem um limite de apps publicados. Passou do limite, é preciso subir de plano.
• A renovação é automática até você cancelar.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e vale para a próxima cobrança. O acesso continua até o fim do período já pago.
• Reembolso segue o prazo de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, de 7 dias corridos a partir da compra.
• Cancelou ou ficou inadimplente: o app sai do ar e a conta volta para o limite gratuito. Seu conteúdo fica guardado por 60 dias, tempo suficiente para você voltar sem perder nada.

4. O conteúdo que você publica

O conteúdo que você sobe continua sendo seu. A Cápsula não reivindica propriedade sobre ele, e só o usa para hospedar e entregar aos seus compradores, que é o serviço que você contratou.

Você declara que tem direito sobre o que publica. É proibido usar a Cápsula para:

• Material de terceiros sem autorização, incluindo curso pirateado e PDF revendido.
• Conteúdo que viole a lei brasileira, incluindo discurso de ódio, material sexual envolvendo menores e apologia a crime.
• Promessa de ganho garantido, cura milagrosa ou qualquer coisa que engane o comprador.
• Distribuir vírus, código malicioso ou tentar quebrar a segurança da plataforma.

Conteúdo nessas condições é removido, e a conta pode ser encerrada sem devolução do valor já pago.

5. Os seus compradores

Quem compra o seu produto é cliente seu, não da Cápsula. Suporte, entrega do que foi prometido, garantia e reembolso do seu produto são responsabilidade sua. A Cápsula responde apenas pelo funcionamento da ferramenta.

6. Disponibilidade

A gente trabalha para manter tudo no ar o tempo todo, mas nenhum serviço na internet é imune a queda, manutenção ou falha de fornecedor. A Cápsula não promete 100% de disponibilidade e não responde por lucro cessante decorrente de indisponibilidade.

Quando houver manutenção programada, você é avisado com antecedência pelo painel ou pelo contato cadastrado.

7. Limites de uso

Os planos são para uso normal. Se um app começar a consumir recursos muito acima da média, a ponto de prejudicar os outros usuários, a gente entra em contato para ajustar antes de tomar qualquer medida. Arquivo enviado pelo painel tem limite de 25MB por item.

8. Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar. Quando a mudança for relevante, você é avisado com pelo menos 30 dias de antecedência pelo e-mail cadastrado. Continuar usando depois disso significa que você aceitou a nova versão.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. A Cápsula pode encerrar a sua conta em caso de descumprimento destes termos, com aviso prévio, salvo quando houver risco imediato a terceiros.

10. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

11. Contato

Dúvida sobre estes termos: ofellipesales1@gmail.com